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Prazos para construção e ampliação de UPA e UBS mais rígidos

Ministério da Saúde aumentou o rigor para maior controle dos recursos e para garantir a execução das obras que beneficiam a população

O Ministério da Saúde definiu prazos mais rígidos para a conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), quatro portarias que redefinem os prazos e ampliam os incentivos financeiros para construção, ampliação e reformas dessas unidades de todo o país.

 

Confira as portarias:

Portaria 339 – Ampliação de UBS

Portaria 340 – Construção de UBS

Portaria 341 – Reforma de UBS

Portaria 342 – UPA novas e ampliadas

 

A partir de agora, as novas UPA 24h terão nove meses, a contar da data de recebimento dos recursos relativos à primeira parcela do incentivo financeiro, para apresentar os documentos necessários ao recebimento da segunda parcela do incentivo financeiro; 18 meses para conclusão da obra, e outros 90 dias, após a conclusão da edificação, para início do funcionamento da unidade. A medida vale também para as UPA 24h ampliadas...

 

 

Fonte: A Voz da Serra