Reajuste da tarifa de ônibus obrigará Faol a renovar frota e melhorar serviços.
A partir de segunda-feira, 4, a tarifa de ônibus será reajustada em 11,6%
passando de R$ 2,60 para R$2,90. O reajuste autorizado pelo prefeito Rogério
Cabral foi anunciado após uma audiência pública realizada nesta segunda-feira,
25, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo. Na conciliação—avalizada pela juíza Paula
do Nascimento Teles, a representante do Ministério Público, Daniele Azeredo, e o
presidente da comissão de Transporte Público da Câmara, Gustavo Barroso—a
concessionária Friburgo Auto Ônibus (Faol) se comprometeu a fazer investimentos
para melhorar a qualidade dos serviços públicos.
O primeiro compromisso é reduzir a idade média da frota com a aquisição 50
ônibus novos, que deverão estar em circulação no decorrer de abril. O tempo
médio de vida da frota, que é atualmente de 9,5 anos, será diminuído para menos
de cinco anos, de forma a atender o contrato de concessão firmado em 2008. Ficou
ainda definido que, na próxima renegociação da tarifa prevista para março de
2014, a Faol irá adquirir mais 30 ônibus zero quilômetro. Todos são adaptados de
fábrica para atender usuários com deficiência física.
No acordo que gerou o reajuste da tarifa foram fixadas pelo Ministério
Público pesadas multas (R$ 50 mil) para a concessionária, caso esta venha a
descumprir algumas das 35 cláusulas firmadas na mesa de negociação com a
Prefeitura. Um delas, a redução da idade média da frota. A empresa se
comprometeu a instalar 20 pontos de ônibus em locais a serem escolhidos pelo
governo municipal. O usuário, a partir do dia 4, terá mais tempo para fazer a
integração fora da Rodoviária da Praça Getúlio Vargas: duas horas. Os usuários
também ficarão isentos de pagar a primeira via do cartão Fricard, cujo valor
atual é de R$ 20.
A Faol também aceitou arcar com os custos (R$ 280 mil) para que uma
instituição de credibilidade renomada faça no prazo de seis meses um estudo do
sistema viário urbano com vistas a reestruturar as linhas de ônibus e que
permita à Prefeitura melhorar o trânsito de Nova Friburgo, considerado caótico e
um dos principais responsáveis pelos atrasos nos horários dos ônibus. Um outro
compromisso firmado foi a realização de treinamento dos rodoviários para atender melhor os usuários de transporte da cidade.
Novos ônibus terão três cores diferentes e rodoviária de integração será
desativada
Tarifa nova, ônibus novos. Os 50 novos coletivos a serem comprados pela
Faol e que entrarão em circulação em abril—metade no dia 10 e a outra metade dia
25—terão um leiaute completamente diferente dos 175 atuais veículos em atividade
nas 102 linhas existentes. Os veículos também terão três cores distintas,
diferenciando as áreas em que atenderão aos usuários. Os de cor azul serão
concentrados na zona central, os amarelos, nas linhas da zona sul; e os verdes,
na norte.
Ainda na audiência judicial em que ficou definida a tarifa de R$ 2,90, foi
acertada a desativação da Rodoviária da Praça Getúlio Vargas (foto) no prazo
máximo de seis meses (em agosto) com ampliação do sistema Fricard, permitindo
que toda a integração seja feita nos quase 140 pontos de ônibus espalhados pela
município.
Concessionária cederá ônibus e vans e ainda fará a manutenção de outros
coletivos da Prefeitura
Durante a audiência na 1ª Vara Cível onde foi autorizado o reajuste da
tarifa de ônibus em 11,6%, a partir do dia 4, o prefeito Rogério Cabral admitiu
que a sua decisão é impopular e que “causará algum desgaste político”, ainda
mais acontecendo logo nos primeiros dois meses de seu governo. Ele, entretanto,
destacou que o aumento anual está previsto no contrato de concessão e visa o
equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviço. Rogério acrescentou
ainda que o último reajuste havia ocorrido em maio de 2011 e, em tom crítico,
afirmou que a decisão de aumentar a tarifa foi herdada de seu antecessor que,
segundo ele, já tinha consciência sobre a necessidade da medida mas optou por
protelá-la para 2013.
Além de condicionar o reajuste da tarifa à renovação da frota e a
instalação de novos pontos de ônibus, o governo municipal exigiu outros
compromissos da concessionária, incluídos no acordo firmado na 1ª Vara Cível. A
Faol, por exemplo, se comprometeu a fazer a manutenção de 11 ônibus da
Prefeitura—seis escolares doados pelo governo federal, dois da rede de saúde,
outros dois da cultura e ainda um para o transporte de trabalhadores braçais que
será repassado pela concessionária ao município. A Secretaria de Assistência
Social também receberá dois veículos novos (vans) adaptados para atender
deficientes físicos e portadores de necessidades especiais no deslocamento de
atendimentos médicos.
O prefeito anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal de Serviços
Concedidos para fiscalizar não apenas a qualidade do transporte público, mas
outras atividades controladas por concessionárias, como água e esgoto, energia
elétrica (taxa de iluminação), entre outros.
Vereador critica reajuste e promove abaixo-assinado
Embora a comissão de transporte da Câmara, presidida pelo vereador Gustavo
Barroso (PSD), tenha participado e dado o aval ao reajuste da tarifa na
audiência de conciliação entre a Prefeitura e a Faol na 1ª Vara Cível de Nova
Friburgo, o aumento de 11,6% nas passagens provocou críticas do vereador
Wanderson Nogueira (PSB). O socialista lidera nas redes sociais uma campanha
contra o aumento da passagem para R$ 2,90.
O parlamentar ressalta que o aumento da passagem é uma atribuição exclusiva
do prefeito e quebra uma promessa de campanha, onde Rogério Cabral, segundo
Wanderson, “não só prometeu manter a tarifa, como afirmou que iria reduzi-la”.
Para ele, o reajuste penaliza a população e premia “o mau serviço atualmente
oferecido pela companhia de transporte urbano”.
Wanderson diz já ter apresentado um requerimento na Câmara para que o
prefeito “cumpra o compromisso de campanha” e outro para que os diretores da
empresa compareçam ao Legislativo ”e esclareçam sobre as atribuições deles que
não vem sendo cumpridas”.
O vereador ainda está fazendo um abaixo-assinado no Centro, Conselheiro
Paulino e Olaria contra o aumento da tarifa. As assinaturas serão encaminhadas
ao chefe do Executivo. Segundo Wanderson, a adesão ao documento pode ser
realizada por assinatura eletrônica, através do Portal Petição Pública. Outras
informações sobre o movimento podem ser encontradas no blog do vereador
(www.wandersonnogueira.wordpress.com).
Fonte: A voz da serra
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